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25 de abr. de 2023 Venda de Imóveis em Candiota e São Jerônimo
Foram assinados em abril as primeiras escrituras públicas de compra e venda dos imóveis residenciais, de propriedade da CGT Eletrosul, em Candiota (RS). No total, são 402 casas localizadas no município, sendo 134 na Vila Operária, e 268 na Vila Residencial. Do mesmo modo, passam pelo mesmo processo de venda 88 imóveis residenciais do bairro Vila Operária, na cidade de São Jerônimo (RS), dos quais, 30% dos atuais ocupantes já manifestaram o interesse na aquisição.
Juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a CGT Eletrosul, continua empenhada na busca por alternativas viáveis para que os moradores de baixa renda possam adquirir os imóveis. “Nós da Defensoria Pública avaliamos de maneira muito positiva o trabalho em conjunto que vem sendo realizado. Sabemos que as comunidades de São Jerônimo e de Candiota tinham a pretensão, desde muitos anos, de regularizar os imóveis nos quais estão morando, constituíram família, cresceram e se desenvolveram e hoje chamam de lar. Diante de toda essa força-tarefa, estamos muito felizes com os resultados já alcançados e, também, com boas expectativas sobre o que ainda conseguiremos avançar”, destaca o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Pedro Magagnin.
Uma reavaliação dos preços dos imóveis resultou na redução média de 76% do valor de venda, quando comparado à análise anterior realizada no ano de 2019. Essa nova avaliação foi requerida pelos moradores e realizada por empresa contratada pela CGT Eletrosul, considerando premissas acordadas no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CEJUSC/TJRS), em conjunto com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. Com base nessas premissas, os moradores receberam correspondências com as propostas de venda e se manifestaram pelo interesse na aquisição dos imóveis.
Regularização
“Esta chamada força-tarefa e o empenho de todos os envolvidos na regularização dos imóveis vêm sendo realizados de maneira muito transparente, social e voltada à realidade de cada morador e de cada moradora. Inicialmente, foi firmado um acordo com a empresa de suspensão de alguns leilões que estavam agendados para acontecer, para que fosse analisada a particularidade de cada morador e que fosse realizada uma reavaliação do valor dos imóveis que estavam sendo disponibilizados à venda. A partir disso, por parte da Defensoria Pública, realizamos mutirões de atendimento em ambas as cidades, a fim de verificar a capacidade e o interesse de cada morador em regularizar a sua moradia. Atualmente, estamos colocando em prática as propostas de regularização encaminhadas pela CGT Eletrosul e aceitas pelos moradores que sinalizaram positivamente”, explica o defensor público Rafael Magagnin.
O processo de venda oferece à comunidade a oportunidade de aquisição, dentro da legalidade, de imóveis de propriedade da empresa, que não atendam ao objeto social da CGT Eletrosul, ou seja, que não visem à execução específica de atividades de geração e transmissão de energia elétrica. Trata-se de uma medida necessária para a segurança jurídica tanto da companhia como dos atuais ocupantes.
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490 imóveis em processo de venda em Candiota e São Jerônimo
(Fotos: Tabelionato Pinheiro Machado)
