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Investimento e Reforço Energético
Relacionado às Resoluções Autorizativas (REAs) e Despachos (DSPs) emitidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em favor da CGT Eletrosul, o balanço geral tem o propósito de englobar dados referentes ao primeiro trimestre de 2023. Compreendendo o período de janeiro a março, foram aprovados reforços com e sem receita prévia em instalações sob concessão da empresa com o objetivo de atender o Sistema Interligado Nacional (SIN) e de manter a adequada prestação do serviço público de transmissão.
No caso das Resoluções Autorizativas, estão previstos investimentos estimados em R$ 306 milhões, com Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 46 milhões. Já entre reforços e melhorias, serão beneficiadas 13 subestações localizadas em áreas de atuação da CGT Eletrosul.
Melhorias com RAP Prévia | Resolução Autorizativa
A REA 13.930/2023 refere-se a melhorias com receita prévia e têm o objetivo de aumentar a capacidade e a confiabilidade do SIN. As melhorias autorizadas envolvem a substituição de vários equipamentos de grande porte, incluindo: autotransformadores nas subestações Gravataí (RS), Dourados (MS), Blumenau (SC), Londrina (PR) e Passo Fundo (RS); banco de reatores nas subestações Campos Novos (SC), Santo Ângelo (RS), Curitiba (PR), Itá (SC) e Gravataí (RS); e banco de capacitores nas subestações Campo Grande (MS), Palhoça (SC) e Gravataí 2 (RS).
No caso da referida autorização, o investimento calculado pela Aneel para estas obras é de cerca de R$ 306 milhões – tomando como base a metodologia e os valores do Banco de Preços de Referência da agência reguladora. Já a Receita Anual Permitida (RAP) estabelecida, de caráter provisório até a próxima Revisão Tarifária Periódica e devida a partir da data de entrada em operação comercial das melhorias, é de aproximadamente R$ 46 milhões.
Reforços sem RAP Prévia | Despacho
Foi emitido pela Aneel o DSP nº 619/2023, frente à autorização de reforços sem receita prévia em diversas subestações da CGT Eletrosul. Reforços esses, de pequeno porte, necessários para aumento da capacidade ou da confiabilidade da rede, na qual as obras são demandadas pelo próprio sistema elétrico e que a Aneel não calcula previamente seu investimento e sua RAP.
Nestes casos, segundo a nova regulamentação vigente, a RAP será homologada no processo de Revisão Tarifária Periódica subsequente à data de entrada em operação comercial das instalações, sendo que a receita será retroativa à essa mesma data. As obras envolvem substituição de transformador de corrente na Subestação Campos Novos e de chaves seccionadoras nas subestações Gravataí, Ivaiporã, Curitiba e Joinville.
Ressalta-se que os empreendimentos enquadrados como reforços são compulsórios à CGT Eletrosul, que, conforme contrato de concessão, possui obrigação de executá-los em suas instalações para atendimento ao sistema elétrico.
