A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 31 de agosto, a incorporação da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. (FOTE) pela CGT Eletrosul. A formalização se deu por meio da Resolução Autorizativa nº 10.506/2021, publicada no Diário Oficial.
Com a operação, a CGT Eletrosul adicionará em seu caixa recursos na ordem de R$ 22,5 milhões em Receita Anual Permitida (RAP). A incorporação integra o escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, nos termos do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2021-2025).
A novidade também consolida os ativos e a gestão de caixa integrada, permitindo o acesso direto às receitas vinculadas à referida concessão, o aumento do Ebitda, da base de lucro tributável e o aproveitamento mais célere dos créditos fiscais da CGT Eletrosul, bem como melhora o resultado operacional da Empresa.
Aquisição
No mês de junho, a CGT Eletrosul celebrou Contrato de Compra e Venda de Ações com a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), adquirindo 49% da participação na Sociedade de Propósito Específico. O pagamento foi de R$ 83,1 milhões e a CGT Eletrosul passou a deter 100% do capital social da empresa da SPE.
Empreendimentos
O portfólio da FOTE conta com empreendimentos construídos com o propósito de reforçar o abastecimento energético e a estabilidade de tensão nas regiões do Centro Oeste e da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, além de aumentar a confiabilidade do sistema no Oeste de Santa Catarina. Com a incorporação, a CGT Eletrosul passará a deter a concessão dos seguintes empreendimentos:
A CGT Eletrosul passará a deter a concessão de nove empreendimentos,
localizados no RS e em SC