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Gestão de Riscos e Controles Internos

A CGT Eletrosul segue a Política de Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras, que estabelece princípios e diretrizes para aplicação de uma metodologia de gestão de riscos alinhada entre as empresas do grupo, abrangendo as etapas de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos de diversas naturezas. O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva exercem papel fundamental como patrocinadores da gestão de riscos, aprovando os documentos que orientam o processo e mantendo o acompanhamento sistemático dos resultados das análises de riscos. 

Em complemento à atividade de gestão de riscos corporativos, que mapeia controles e ações de tratamento em resposta aos riscos, o ambiente de controles internos da CGT Eletrosul também é fortalecido por meio da Certificação SOx, realizada anualmente para assegurar a conformidade da Eletrobras e suas controladas aos requisitos da Lei norte-americana Sarbanes-Oxley, necessária para que a holding mantenha a negociação de suas ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque - NYSE.

A Certificação SOx abrange as etapas de revisão anual dos controles mapeados nos processos definidos no escopo e os testes de eficácia realizados pelas auditorias interna e externa. A área de controles internos apoia as áreas de negócios de forma permanente na revisão dos seus controles, visando ao contínuo aprimoramento dos processos empresariais e à implantação das melhores práticas. A cada ciclo de certificação SOx, são estabelecidos planos de ação para remediação de todas as deficiências (gaps) apontadas pelas auditorias interna e externa no ciclo anterior.

Tanto o processo de controles internos quanto o de gestão de riscos são reportados periodicamente à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração da CGT Eletrosul, bem como ao Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário - CAE, que é responsável pela supervisão desses temas em todas as empresas Eletrobras e emite diretrizes para a melhoria contínua dos processos.

Auditoria Interna

A auditoria interna é uma Atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria, desenhada para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização.

Atua como terceira linha de defesa, prestando avaliação e assessoria independentes e objetivas sobre a adequação e eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controle internos, através da aplicação competente de processos sistemáticos e disciplinados.

De forma a garantir sua independência e a fortalecer o caráter das atividades desempenhadas, está diretamente vinculada ao Conselho de Administração.

A Auditoria Interna está sujeita à orientação normativa e supervisão técnica da Controladoria-Geral da União, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, de modo a proporcionar qualidade aos trabalhos e efetividade aos resultados de auditoria.

Acesse aqui os relatórios de Atividades da Auditoria Interna.

Ações de Correição

A CGT Eletrosul segue o Programa de Integridade das Empresas Eletrobras, também chamado de “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, que tem o objetivo de prevenir, detectar e remediar situações de fraude e corrupção, abrangendo procedimentos de integridade aplicados a diversos processos empresariais. 

Baseado no modelo e nas diretrizes do Guia da Controladoria Geral da União – CGU para implantação de Programa de Integridade em empresas estatais, uma das dimensões do Programa é o “monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades”.

As diretrizes para aplicação de penalidades estão contidas na Política de Consequências e no Regulamento de Gestão e Tratamento de Denúncias e Infrações das Empresas Eletrobras, que estabelece procedimentos e responsabilidades para tratamento de denúncias, que são recebidas em um canal de denúncias único para todas as empresas do grupo. O Comitê do Sistema de Integridade (CSI), coordenado pela holding, é responsável pelo processo de gestão e tratamento de denúncias, e conta com apoio das Ouvidorias e das áreas de apuração instituídas nas empresas.

Na CGT Eletrosul, a Coordenação Interna de Apuração de Denúncias e Infrações (CIAD) tem o papel de assessorar o CSI, realizando, coordenando e supervisionando a fase interna da apuração preliminar de denúncias e de infrações que envolvam colaboradores da Empresa e terceiros, exceto a alta administração, cuja apuração é realizada pelo Departamento de Gestão de Apuração de Denúncias das empresas Eletrobras (DCDA), em consonância com o Regulamento de Gestão e Tratamento de Denúncias e Infrações das Empresas Eletrobras. São elaborados relatórios de apuração, conforme padrões estabelecidos pela holding. Com base no resultado das apurações realizadas e mediante identificação de situações de irregularidades no âmbito da empresa, o CSI pode encaminhar recomendações à CGT Eletrosul, para instauração de processos de responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas e/ou melhoria de processos internos, sob monitoramento da CIAD.

Destaca-se, ainda, que a CGT Eletrosul possui uma Comissão de Ética instituída, que, além do seu papel educativo de disseminação dos valores e princípios éticos, realiza apuração de denúncias de infração ética, atuando conforme as diretrizes da Comissão de Ética Pública - CEP.

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